País poderá quebrar direitos autorais de músicas,

24/3/2010

País poderá quebrar direitos autorais de músicas, filmes e livros

Por Tatiana de Melo Dias

   São Paulo, 24 (AE) - O Brasil e os Estados Unidos estão vivendo uma intensa disputa comercial. E isso pode respingar na cobrança por direitos autorais de músicas, livros e filmes americanos.

   O Brasil foi autorizado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) a retaliar os EUA por causa dos subsídios que o governo americano dá aos produtores de algodão. O valor da retaliação em produtos nos próximos 12 meses é de US$ 591 milhões.

    Assim, o Brasil aumentará as alíquotas de importação - ou seja, vários tipos de produtos americanos ficarão mais caros por aqui, de alimentos a eletrônicos e automóveis.

     A OMC também autorizou uma retaliação de US$ 238 milhões voltada à propriedade intelectual e serviços. O Brasil poderá, por exemplo, violar patentes de medicamentos e diminuir o prazo de validade dos direitos autorais de vários produtos. A ideia com isso é pressionar os Estados Unidos a reverem a política de proteção ao algodão.

   No início da semana passada, o Brasil anunciou a lista de produtos e serviços que farão parte da retaliação. O País decidiu que músicas, filmes (e demais produtos audiovisuais) e conteúdo literário poderão sofrer quebra de direitos autorais. A lista ficará em consulta pública pelas próximas duas semanas.
BOXE

ENTENDA O CASO

TRAMA - Há sete anos o Brasil reclama do subsídio dos EUA ao algodão.

Motivo: sobe o preço e a concorrência fica desleal.

TOMA LÁ DÁ CÁ - A esse tipo de reação dá-se o nome de retaliação cruzada. E essa, que o Brasil está em vias de concluir, é inédita.

CONTRAGOLPE - O governo brasileiro, então, teve a idéia de sobretaxar produtos "made in USA", além de quebrar patentes.

CARTA - Para isso, foi preciso ter o aval da OMC, que liberou a "vingança": retaliação cruzada em bens materiais e imateriais.

A CASA CAIU - Se os EUA não voltarem atrás, o Brasil poderá usar marcas sem pagar, quebrar patentes e violar copyright.

 

 

 

 

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