Argentina ganha disputa contra a Monsanto na União

7/7/2010

Argentina ganha disputa contra a Monsanto na União Europeia

  A lei de patentes do bloco não poderá ser usada para impedir a importação de produtos feitos com ingredientes transgênicos, cujas sequências sejam patenteadas na UE, mas não nos países exportadores
Marina Guimarães

  BUENOS AIRES - A Argentina ganhou uma velha disputa que travava na Justiça europeia com a Monsanto, multinacional norte-americana de sementes. Em decisão anunciada ontem, o Tribunal de Justiça da União Europeia afirmou que a lei de patentes do bloco não pode ser usada para impedir a importação de produtos feitos com ingredientes transgênicos, cujas sequências sejam patenteadas na UE, mas não nos países exportadores.

   A decisão foi uma resposta à uma ação impetrada pela Monsanto, que tentava barrar as exportações de farelo argentino para a UE, alegando que os produtores do país não pagam royalties sobre sementes transgênicas de soja desenvolvidas pela empresa. A patente do grão nunca foi concedida pelo governo da Argentina.

   A Argentina é uma das maiores fornecedoras de farelo para a UE e praticamente todo o produto exportado pelo país é feito a partir de um tipo de soja transgênica desenvolvida pela Monsanto. A companhia deixou de comercializar a semente no mercado argentino depois de não ter conseguido a patente. Os produtores, contudo, continuaram a plantá-la a partir de sementes resultantes de suas colheitas e nunca pagaram royalties.

   Por isso, desde 2006 a Monsanto tentava impedir a comercialização de farelo de soja da Argentina no mercado europeu, na tentativa de forçar o pagamento dos direitos. Até hoje a companhia tenta cobrar royalties de entre US$ 15 a US$ 18 por tonelada de farelo produzido em solo argentino.

  A notícia não poderia ter chegado em melhor momento para o governo de Cristina Kirchner. O ministério de Agricultura está elaborando uma nova Lei de Sementes, cujo principal objetivo é beneficiar os produtores locais em detrimento das multinacionais.

Fold. Yahoo - Noticias

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